TAXAS A PAGAR NA COMPRA DUM IMOVEL

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IMPORTAÇÃO DUM CARRO EM PORTUGAL

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IMPOSTOS SOBRE MAIS VALIAS NA VENDA DUM IMOVEL

Ao vender uma propriedade deve sempre pensar no pagamento do imposto (dependendo do caso) sobre as mais valias.

MAIS VALIAS NA VENDA DE IMOVEIS HERDADOS

VIVE EM FRANÇA E HERDOU BENS EM PORTUGAL ?

Para tanto, é necessário que estejam domiciliados na França há pelo menos seis anos nos últimos dez anos anteriores à transmissão. Isso pode, portanto, levar a situações em que os ativos do falecido são tributados em dois países. Para o evitar, a França previu, em certos casos, a possibilidade de deduzir o imposto pago no estrangeiro do imposto devido em França.

O PAPEL DO NOTARIO EM PORTUGAL

Em Portugal, o papel do notário é relativamente limitado durante uma transação imobiliária. De facto, ao contrário da França, o seu papel limitar-se-á a redigir uma escritura com base nos documentos fornecidos pelas partes, em alguns casos (nem todos os notários) para efetuar o pedido das taxas/impostos sobre transacções a pagar às finanças e, se o pedir, fazer o registro da compra na conservatória do registo predial.

RENDIMENTOS PREDIAIS

Rendimentos prediais

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Não disponivel em portugues

EXPATRIADOS PAGAM MAIS VALIAS

AIMI - O novo imposto municipal sobre imoveis

A primeira fatura do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) será paga este ano, pelos contribuintes que detenham imóveis de valor elevado. As Finanças vão proceder à liquidação do imposto durante o mês de junho e os proprietários vão ter de pagar em setembro. Relembramos-te, num guia preparado pela Lusa, tudo o que tens de saber sobre a sobretaxa do IMI.

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA UMA ESCRITURA

Durante uma transação imobiliária, a apresentação de documentos relacionados à propriedade vendida é de responsabilidade do vendedor.